E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TEM LIMITES?
E liberdade de expressão, tem mesmo limites? De acordo com o entendimento dos Tribunais, tem sim, o que não significa censura. [...]
A MAIORIA DAS EMPRESAS PAGAM TRIBUTOS INDEVIDOS
Sua empresa realiza adequadamente o pagamento e recuperação de tributos? Pesquisa aponta que 95% das empresas realizam o pagamento indevido de tributos. [...]
Como ficam as Taxas Condominiais diante da crise do Covid-19?
No momento em que vivemos, frente a crise econômica provocada pela pandemia do Covid-19, muitas pessoas que residem em condomínios tem sido afetadas por uma insegurança financeira, trazendo à tona uma dúvida: o condômino que encontra-se em situação de desemprego ou parado (sem renda), por causa da quarentena, pode deixar [...]
Isenção de Imposto de Renda para Aposentado Portador de Doença Grave
Nos termos do art. 6ª da Lei 7.713/88 são isentos de incidência de imposto renda os proventos de aposentadoria recebidos por portador de moléstia grave, entendidas como: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental (que pode ser causada por Alzheimer), esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, [...]