E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TEM LIMITES?
E liberdade de expressão, tem mesmo limites? De acordo com o entendimento dos Tribunais, tem sim, o que não significa censura. [...]
A MAIORIA DAS EMPRESAS PAGAM TRIBUTOS INDEVIDOS
Sua empresa realiza adequadamente o pagamento e recuperação de tributos? Pesquisa aponta que 95% das empresas realizam o pagamento indevido de tributos. [...]
TÍTULOS DE CRÉDITO: AS VANTAGENS DE OBSERVAR O PRAZO PRESCRICIONAL
O título de crédito constitui prova da existência de uma relação negocial líquida, certa e exigível pelo credor/possuidor. Dentre outras facilidades, assegura uma maior celeridade na recuperação de ativos caso não haja adimplemento do valor acordado entre as partes, mas é importante ficar atento ao prazo prescricional para a garantia [...]
Como ficam as Taxas Condominiais diante da crise do Covid-19?
No momento em que vivemos, frente a crise econômica provocada pela pandemia do Covid-19, muitas pessoas que residem em condomínios tem sido afetadas por uma insegurança financeira, trazendo à tona uma dúvida: o condômino que encontra-se em situação de desemprego ou parado (sem renda), por causa da quarentena, pode deixar [...]
Recuperação De Ativos Financeiros
A recuperação de ativos financeiros visa devolver a empresa o crédito que está vencido e não foi devidamente adimplido pelo devedor. Isto é, consiste na recuperação do capital que não foi repassado à empresa por motivos estranhos a atividade comercial desenvolvida. Sabe-se que para a manutenção da atividade empresarial é [...]
Empresa Inadimplente sem Patrimônio para Saldar o Débito, e agora? Como o Credor poderá exigir seu Crédito?
Qualquer pessoa (física ou jurídica) tem o direito de ingressar judicialmente para exigir o pagamento dos valores que lhe são devidos quando não há interesse da parte devedora em quitar o débito. Ocorre que, não raras as vezes, empresas inadimplentes encerram suas atividades sem quitar suas obrigações com credores. Nesses [...]
Isenção de Imposto de Renda para Aposentado Portador de Doença Grave
Nos termos do art. 6ª da Lei 7.713/88 são isentos de incidência de imposto renda os proventos de aposentadoria recebidos por portador de moléstia grave, entendidas como: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental (que pode ser causada por Alzheimer), esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, [...]
Blindagem Patrimonial X Proteção Patrimonial
Toda a atividade empresarial, independentemente do ramo de atividade, envolve riscos, que podem gerar prejuízos e acabar atingindo o patrimônio dos sócios. Nesse aspecto, muito tem se falado, especialmente em momentos de crise, em “blindagem patrimonial”, como forma de proteger o patrimônio conquistado pelo sócio e sua família durante anos [...]
Consultoria Trabalhista Preventiva
O Direito do Trabalho é um conjunto de regras e princípios que tratam das relações existentes entre empregados e empregadores, visando assegurar melhores condições de trabalho, além de atuar no desenvolvimento das estruturas de trabalho e emprego. A consultoria trabalhista preventiva atua para garantir que as questões empresa/funcionário sejam solucionadas [...]