Acordo de sócios: por que a saída merece ser discutida enquanto há confiança
Pessoas podem mudar de planos
Uma sociedade pode funcionar bem e ainda assim enfrentar mudanças: um sócio pretende se afastar, outro quer investir mais ou a família de um participante passa a depender daquela renda. Essas possibilidades não significam falta de confiança. Fazem parte da duração de um negócio. O acordo permite que expectativas sejam discutidas antes de uma situação de tensão.
Participação societária não é apenas o aporte inicial
Na saída, podem surgir divergências sobre o valor da empresa, a data de referência e as condições de pagamento. O STJ trata a apuração de haveres como tema que exige atenção às regras aplicáveis e às circunstâncias da resolução da sociedade em relação ao sócio. A avaliação não deve ser confundida com uma simples devolução do dinheiro inicialmente investido.
Regras precisam ser coerentes entre si
Contrato social, acordo de sócios e prática de administração devem conversar. Uma cláusula isolada pode não resolver impasses de gestão ou uma necessidade financeira da empresa. O Troes Advogados assessora a construção e revisão dessas regras e a formalização de entradas e saídas. A atuação busca organizar o relacionamento e apoiar decisões juridicamente sustentáveis, inclusive quando a mudança já está em negociação.