Usucapião: avaliar se a sua posse pode fundamentar a aquisição da propriedade
Morar ou utilizar um imóvel por muitos anos pode trazer a expectativa de reconhecimento da propriedade. A usucapião, porém, exige mais do que tempo. Atuamos na avaliação dos requisitos e na condução da medida judicial ou extrajudicial cabível.
Conversar pelo WhatsAppO que merece atenção
A origem da ocupação, a forma de exercício da posse e eventuais oposições influenciam a análise. Situações de empréstimo, locação ou uso de bem de família não podem ser tratadas como se fossem idênticas.
Como atuamos
Examinamos a história da posse, os documentos e as características do imóvel. Avaliamos a modalidade e a via juridicamente possíveis e conduzimos o procedimento, com participação de profissionais técnicos quando necessária.
Empresas, famílias e patrimônio.
O Troes Advogados Associados atua na Serra Gaúcha, com análise individualizada e integração entre as áreas do Direito.
Conheça o escritórioDúvidas frequentes
Depois de determinado número de anos o imóvel é automaticamente meu?
Não. O tempo é apenas um dos elementos e deve ser analisado com os demais requisitos da modalidade aplicável.
Um herdeiro pode pedir usucapião?
Há situações admitidas, mas a ocupação prolongada, sozinha, não basta. A posse e sua relação com os demais herdeiros precisam ser examinadas.
É possível fazer em cartório?
Existe procedimento extrajudicial, sujeito a requisitos. Sua adequação depende da documentação e das circunstâncias da posse.