O imóvel está na família há anos: por que a documentação ainda pode impedir uma venda?
O uso pode estar definido e o título não
A família sabe quem mora no imóvel, quem paga despesas e como ele foi adquirido. O registro, porém, pode contar uma história incompleta. Uma transmissão não formalizada ou uma sequência de contratos particulares pode aparecer como obstáculo justamente quando se pretende vender ou organizar a sucessão. A análise precisa reconstruir a situação jurídica do bem.
Pendências diferentes exigem respostas diferentes
A ausência de escritura não indica, sozinha, qual medida será adequada. Pode haver um título registrável, uma obrigação de transferir, uma divergência registral ou uma situação de posse que exija outro tratamento. O CNJ disciplina procedimentos extrajudiciais, inclusive adjudicação compulsória, mas cada via tem requisitos próprios. A escolha depende da origem do problema.
Regularizar começa por identificar o que falta resolver
A assessoria jurídica examina documentos e viabilidade, articulando questões registrais e, quando necessário, informações técnicas do imóvel. O Troes Advogados atua na regularização imobiliária para dar tratamento às pendências identificadas. Prazo e extensão do trabalho dependem da situação encontrada, da existência de controvérsia e dos atos necessários à formalização.